Resultado
de um estudo para elaboração de TCC de minha pós em Engenharia do Meio Ambiente
e Sustentabilidade, publicarei aqui, algumas estratégias e técnicas de plantio.
Agradeço
a Ele/Ela que foi, é e será, fonte Primeira e Última de fundação deste
Mundo e dos seres que aqui vivem e evoluem.
Aos
meus pais e família pelo apoio material e emocional para o comprimento de mais
uma meta em minha vida.
A amada
e perene Escola Iniciática, dos silenciosos e discretos que deu e dará a
orientação e apoio espiritual para o domínio de minha vida.
Agradeço
a toda a Humanidade por ter compartilhado de seu conhecimento adquirido até
agora, inclusive a comunidade científica.
Agradeço
aqui a professora e pesquisadora Cidinha (Maria Aparecida) e a professora e
pesquisadora Sueli pelo apoio e orientação para o desenvolvimento do tema.
Ao
amigo e sócio Paulo G. Rossi por ter me dado a oportunidade de entrar nesta
área.
Exerto: PEREIRA,
D. A. ESTUDO DE CASO DE PLANTIO DE MUDAS E ESTRATÉGIAS PARA
RESTAURAÇÃO DE MATA CILIAR DE TRÊS ÁREAS URBANAS NO INTERIOR DE SÃO PAULO.
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Pós - Engenhearia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade. Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). São Paulo, 2013.
Técnicas
e Estratégias para Plantio em Áreas Degradadas
Degradação Ambiental
Segundo
Castro (2012), num determinado ecossistema, a degradação se refere às
mudanças sutis ou graduais que reduzem a integridade e saúde sob o prisma
ecológico, e o dano refere-se a essas mudanças sendo agudas e óbvias . A
destruição de um ecossistema é quando a degradação ou dano remove uma parte
substancial ou toda a vida macroscópica e comumente arruína também o meio
físico.
Pertubação Ambiental
Segundo Pickett & White (1985) apud Castro (2012), pertubação
ambiental é:
“Qualquer evento, relativamente
discreto no tempo, que causa ruptura da estrutura do ecossistema, da comunidade
ou da população, e modifica recursos, disponibilidade de substratos ou o
ambiente físico”.
Complementando, segundo Castro (2012), incluindo tanto as pertubações
destrutivas e os eventos catastróficos quanto eventos ambientais menos
acentuados, sendo que uma pertubação típica, recorrente causa uma mudança
significativa no sistema.
Mata Ciliares e seus conceitos
Segundo Odum
(1985), ecossistema é a unidade funcional básica na ecologia, onde os
organismos que funcionam em conjunto (comunidade biótica), numa dada área,
interagindo com o ambiente físico de tal forma que um fluxo de energia produza
estruturas bióticas claramente definidas e uma ciclagem de materiais entre as
partes vivas e não vivas.
Neste
contexto, esse “cílio” que protege os cursos d´agua, segundo Rodrigues e Nave
(2006) há vários conceitos sobre o ecossistema mata ciliar. Pode ser definido
como a estreita faixa de floresta ocorrendo na beira dos diques marginais dos
rios, sem formar corredores fechados e com certa deciduidade. Pode ser definido
pela população como formação ribeirinha, formando-se ao longo do curso d´agua.
Floresta ou mata de galeria, floresta paludosa ou floresta de brejo.
Segundo
Ab´Sáber (2009) a expressão florestas ciliares envolve todos os tipos de
vegetação arbórea vinculada à margem de rios.
Onde o autor
define:
“Fitoecologicamente, trata-se da
vegetação florestal às margens de cursos d´água, independentemente de sua área
ou região de ocorrência e de sua composição florística.”
Esse
ecossistema demonstra complexidade, com valores de similaridades muito baixos,
e mesmo em áreas próximas (RODRIGUES & NAVES, 2009).
Essa complexidade
é referida com Rodrigues e Nave (2009) em sua introdução ao artigo
“Heterogeneidade Florística das Matas Ciliares”:
“Vários são os fatores promotores dessa
heterogeneidade florística entre os remanescentes de florestas ciliares, como o
tamanho da faixa ciliar florestada (Metzger et al., 1997), o estado de
conservação ou degradação desses remanescentes (Durigan & Leitão Filho,
1995, Toniato et al., 1998), o tipo vegetacional de origem dessa
formação florestal ciliar (Oliveira Filho et al., 1994; Oliveira Filho
& Ratter, 1995), a matriz vegetacional onde essea formação florestal ciliar
está inserida (Ivanauskas et al., 1997), o acaso na chegada de
dissemínulas no processo de estabelecimento dessas formações florestais (Meguro
et al., 1996) e principalmente a heterogeneidade vegetacional como
resultado da heterogeneidade espacial das características físicas do ambiente
ciliar e de outros fatores atuantes seletividades de espécies (Rodrigues, 1992;
Meguro et al., 1996, Barnes et al., 1997; Scarano et al.,
1997; Hall & Harcombe, 1998; Felfili, 1995 e 1998).”
Entretanto, baseado em uma discussão em Rodrigues (2009), não é recomendado o
uso de termos de uso popular consagrado (floresta/mata ciliar, floresta/mata de
galeria, floresta ripária e floresta de brejo etc.) pra definir todas as
florestas dessa condição.
Legislação Ambiental - Proteção de Mata
Ciliares
A proteção
do Meio Ambiente é prevista na Constituição Federal, capítulo VI, artigo 225:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-
lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito,
incumbe ao Poder Público:
I - preservar e restaurar os processos ecológicos
essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
II - preservar a diversidade e a integridade do
patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e
manipulação de material genético;
III - definir, em todas as unidades da Federação,
espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo
a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer
utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua
proteção;
IV - exigir, na forma da lei, para instalação de
obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio
ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;
V - controlar a produção, a comercialização e o
emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a
qualidade de vida e o meio ambiente;
VI - promover a educação ambiental em todos os
níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio
ambiente;
VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma
da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a
extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.
§ 2º - Aquele que explorar recursos minerais fica
obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica
exigida pelo órgão público competente, na forma da lei."
Respaldada pela Constituição Federal, a proteção
das Matas Ciliares é prevista por leis federais e estaduais. Onde a mata ciliar
é considerada como Área de Preservação Permanente pela Lei federal n.° 12.651,
de 25 de Maio de 2012 (Código Florestal Federal) alterada pela lei federal n. °
12.727, de 17 de Outubro de 2012.
Precursora
desta lei, está a Lei Federal n.º 4771, 15 de setembro de 1965, que foi
revogada pela atual Lei (Lei federal n.º 12.651/2012).
No Estado de São Paulo, a Secretaria de
Estado do Meio Ambiente Institui o Projeto Estratégico Mata Ciliar e dá
providências correlatas através da Resolução SMA n.º 42, de 26 de
setembro de 2007. Está resolução contribui para promoção da recuperação desses
ecossistemas no Estado de São Paulo.
O artigo 1º descreve o objetivo deste
Projeto no Estado de São Paulo:
“Artigo 1º - Instituir o Projeto
Estratégico Mata Ciliar com o objetivo de promover a recuperação de áreas
ciliares que se encontram desmatadas e degradadas, de modo a contribuir,
juntamente com outras ações, para a ampliação da área de cobertura vegetal no
Estado de São Paulo de 14% para, no mínimo, 20%, visando:
I - a conservação da biodiversidade
pela formação de corredores ecológicos de modo a aumentar a conectividade entre
remanescentes florestais;
II - o controle de erosão e consequente
redução da perda de solo e do assoreamento de corpos d'água;
III - a proteção das nascentes e das
áreas produtoras de água para abastecimento público;
IV - a fixação de carbono visando
apoiar os esforços de mitigação do aquecimento global;
V - a conscientização da sociedade para
o uso sustentável dos recursos naturais.”
Para fixar orientação para o
reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas, a Secretaria do Estado do Meio
Ambiente, institui a resolução SMA n.º 08, de 31 de janeiro de 2008. Esta
resolução possui dentre os objetivos destacados a disponibilização de orientações
gerais para a tomada de decisão quanto às técnicas de recuperação. Possui, em
anexo, uma lista de espécies nativas florestais de ocorrência regional,
incluindo informações sobre área de ocorrência, formação vegetal, grupo
sucessional (Pioneiras (PI) e Não Pioneiras (NP)) e síndrome de dispersão de
cada espécie.
Os Municípios de
Mairiporã, Estância Hidromineral de Poá e Mogi das Cruzes até a presente
elaboração deste artigo, possuem como orientação para gestão das áreas de
proteção ambiental e de proteção permanente (que incluem as matas ciliares), os
seus planos Diretores e suas leis de uso e ocupação do solo.
Projetos de Recuperação de Áreas
Degradadas (PRAD)
Requisitos Federais
A Instrução
Normativa n.° 04/2011 do IBAMA (Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis) define os procedimentos legais para elaboração de
Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), onde também são aplicados à
APP.
Requisitos Estaduais
Faz se
repetir que a SMA n.º 08/2008 como requesito para elaboração de um PRAD, onde
orienta para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas,
disponibilizando orientações gerais para a tomada de decisão quanto às técnicas
de recuperação. Além de possuir um anexo, uma lista de espécies nativas
florestais de ocorrência regional, incluindo informações sobre área de
ocorrência, formação vegetal, grupo sucessional (Pioneiras (PI) e Não Pioneiras
(NP)) e síndrome de dispersão de cada espécie.
Requisitos Municipais
Até a presente elaboração desde artigo, os municípios de Mairiporã, Estância
Hidromineral de Poá e Mogi das Cruzes não possuem legislação específica
municipal para elaboração de projetos de recuperação de mata ciliares.
Entretanto as leis federais e estaduais são referência para todos os
municípios.
Algumas Técnicas e Estratégias para
Recuperação de Áreas Degradadas e Pertubadas
Segundo Kageyama e Gandara (2009), a escolha de um modelo de restauração
é um processo em constante aprimoramento. Pois ele é alimentado por dados de
ecologia, demografia, genética, biogeografia, e também pelos dados físico e
biológico da região a ser implantado.
As técnicas e estratégias para recuperar a flora da mata ciliar, não
visam a busca de uma floresta idêntica a original, mas sim aumentar sua
resilência natural, ou seja, aumentar sua capacidade de autoregeneração, o mais
rápido possível (CASTRO et al., 2012).
Segundo Reis (2006), de significativa importância, definir o objetivo do
projeto, conhecer o ecossistema local, fauna e flora antes e depois dos
distúrbios, identificar as barreiras para regeneração, elaborar a melhor
estratégia de manejo a partir das análises acima para promover a
sustentabilidade do projeto durante as etapas de sucessão e monitoramento do
projeto (Figura 1).
Figura 1 - Macrofluxo das etapas do processo
de restauração. Fonte: REIS (2006).
Modelos
Sucessionais
Sucessão
ecológica parte do princípio da dinâmica na qual um ecossistema, especialmente
visível na comunidade vegetal, evolui no tempo, tendendo a tornar-se de forma
progressiva, complexa, diversificada e estável (CASTRO et al., 2012).
Entendendo
o processo de regeneração natural, podemos estabelecer modelos de forma
de recuperação de áreas degradadas (CASTRO et al., 2012; REIS, 2006).
Existem dois
tipos de sucessão ecológica, ou seja, como as espécies se substituem e dão
condições para que outras possam se estabelecer:
- Sucessão
primária, segundo Reis (2006) é:
“Sucessão
iniciada em um local inteiramente desabitado e sem influência de organismos que
eventualmente o tenham habitado em época anterior.”
Segundo
Castro et al. (2012), sucessão primária é a colonização de organismos em
ambientes recém-formados.
- Sucessão
secundária, segundo Reis (2006) é:
“Sucessão
iniciada em área habitada após ocorrência de perturbação e influenciada pelo
tipo de comunidade previamente existente.”
Segundo
Castro et al. (2012), sucessão secundária é a recolonização que sofreram
uma perturbação, podendo esta perturbação ser natural ou antrópica.
Observando
estas sucessões, pesquisadores dividiram as espécies em grupos ecológicos:
Espécies pioneiras, secundarias iniciais e tardias e espécies climácicas.
Segundo
Castro et al. (2012), o grupo das espécies pioneiras são os primeiros
organismos a se instalar no sistema, onde estes organismos pioneiros dão
condições para a introdução das espécies secundárias iniciais e tardias, e
estas permitem o desenvolvimento das espécies climácicas.
Recuperação
do Solo sob Mata Ciliar
Segundo
Castro (2012), para recuperação de solo é indicado a adubação verde, ou seja, a
utilização de uma ou mais espécies vegetais para proteger e nutrir o solo. Com
a função de proteger o solo do processo de lixiviação causada pelas chuvas, o
plantio fornece energia, nutrientes ao solo, melhorando as condições físicas,
químicas e biológicas.
Geralmente
são utilizadas duas famílias de herbáceas: Leguminosas e gramíneas.
Interessante que o autor ressalta que é indicado o consórcio entre as famílias,
pois enquanto as leguminosas são capazes de fixar o nitrogênio no solo
(associação com bactérias), as gramíneas possuem alto teor de carbono em sua
estrutura (CASTRO et al., 2012).
Plantio de
Espécies Arbóreas
O plantio de
espécies arbóreas é o método mais antigo utilizado, segundo Castro et al.
(2012), para recuperação de áreas degradadas, onde se torna uma ferramenta
importante para a conservação da biodiversidade, buscando aproximar o resultado
com populações representativas da vegetação que ocorre na região e/ou no local
(diversidade em números de espécies e diversidade genética).
Métodos de
Plantio - Ilhas de diversidade e plantio em linha
O plantio em ilhas de diversidade, consiste no plantio de mudas em
pequenos núcleos (ilhas) com alta diversidade e alta densidade de indivíduos de
espécies de diferentes grupos ecológicos (Figuras 01).
Figura 2 - Modelo de ilha de diversidade com
8 mudas de espécies pioneiras(verde escuro), 4 mudas secundárias (verde
claro) e 1 climácica (vermelho). Fonte: Castro et al. (2012).
As espécies
são plantadas com densidades entre 1m x 1m e 1,5m x 1,5m. As espécies atuem
como facilitadoras umas das outras, ou seja, que as espécies pioneiras auxiliem
o desenvolvimento das não pioneiras. Este método, simula a expansão da floresta
sobre o campo, que ocorre em pequenas manchas que atraem propágulos de áreas
vizinhas e dispersores e, com eles, sementes. Estas ilhas, ou núcleos vão se
ampliando até cobrirem a área total (CASTRO et al., 2012).
. Plantio em
linhas, segundo Castro et al. (2012), é o plantio de espécies por
extensão de área a ser restaurada, utilizando combinações de espécies dos
diferentes grupos ecológicos (figura 3), com semeadura direta ou plantio
de mudas.
Figura 3 - Modelo de linha com mudas de
espécies pioneiras(verde escuro) e não-pioneiras (verde claro). Fonte: Castro
et al. (2012).
O
espaçamento indicado, normalmente é de 6m2 ou 3m x 2m (CASTRO et al., 2012).
Técnicas
Adicionais - Nucleação
Segundo
Bechara et al. (2007) tem se utilizado técnicas adicionais para acelerar
e qualificar os processos de regeneração natural através do estímulo às
interações entre as espécies. Este tipo de ação parte da ideia de que uma
floresta não é apenas um conjunto de árvores, ou ainda, uma floresta
madeireira, e sim, uma teia complexa de organismos e relações.
A proposta da nucleação, segundo Reis e Kageyama (2003) apud
Castro et al. (2012), é de se criar pequenos hábitats que
propiciem incremento das interações interespecíficas, que envolvem interações
planta-planta, plantas-microorganismos, plantas-animais, níveis de predação e
associações e os processos reprodutivos das plantas de polinização e dispersão
de sementes.
São estas as
técnicas de nucleação:
-
Implantação de poleiros: Com o objetivo de acelerar a chegada de sementes
oriundas de remanescentes florestais da região, através da atração de
dispersores (aves e morcegos);
-
Transposição de Serrapilheira: Ajudando a aumentar a resiliência do ecossistema
local, a transposição da serrapilheira de áreas em estado avançado da sucessão
ecológica, aceleraria a chegada de elementos que contribuirão com a
recuperação. Elementos estes banco de sementes, nutrientes, matéria orgânica,
microrganismos, insetos e fungos;
-
Transposição de Galharia: Através do empilhamento de galharias, bem como de
restos de poda, podemos criar hábitats e microclimas ideais para o abrigo de
pequenos animais e para a germinação de sementes. Incluindo, a ação dos fungos
decompositores na madeira auxilia na fertilidade do solo através da formação de
húmus.
-
Implantação de Meliponário: Este serviço ecossistêmico, segundo Reis e Kageyama
(2003) apud Castro et al. (2012), dos polinizadores, têm um
papel insubstituível nos processos de restauração que garante o fluxo gênico e
a formação de sementes para as espécies arbóreas.
Melíponas - as abelhas nativas sem ferrão são os principais
polinizadores das árvores nativas em florestas tropicais. Por esta razão, a
criação destes animais junto a áreas em restauração, vem a contribuir com estas
ações.
Atividades Recomendadas para
Recuperação
Segundo Martins (2001), para o reflorestamento seja feito de forma
efetiva, o autor descreve as seguintes técnicas:
- Isolamento da área: instalação de cercas de proteção ao redor das
áreas, utilização e manutenção de aceiros (áreas descampadas) e a implantação
de uma zona tampão com cultivos de consorciados de espécies arbóreas com
culturas agrícolas e/ou animais.
- Limpeza da área e preparo do solo:
- Combate as formigas cortadeiras:
- O Coveamento para as mudas:
- Calagem e adubação:
- O Plantio das mudas;
- Manutenção do Plantio:
- Indicadores de avaliação e monitoramento:
Rodrigues
& Gandolfi (2009) recomendam algumas atividades para a recuperação
desses ecossistemas. Alguns aspectos se assemelharm aos de Martins
(2001).
Aspectos
esses:
- Isolamento da área;
- Retirada dos fatores de degradação;
- Eliminação seletiva ou desbaste de espécies
competidoras;
- Adensamento de espécies com uso de mudas ou
sementes;
- Enriquecimento de espécies com uso de mudas ou
sementes;
- Implantação de consórcios de espécies com uso
de mudas ou sementes;
- Indução e condução de propágulos autóctones
(banco de sementes e regeneração natural);
- Transferência ou transplante de propágulos
alóctones;
- Implantação de espécies pioneiras atrativas à
fauna;
- Enriquencimento com espécies de interesse
ecônomico;
-
Indicadores
de avaliação e monitoramento.
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